Clique aqui e veja a matéria.   Casal moderno conta com a ajuda da tecnologia para manter a relação. Depois do divórcio, a união estável. E, com a união estável, quem se importa como casamento de papel passado? Na nossa série sobre as mudanças que…

MS. CARTÓRIO. CONCURSO. Ocupante de titularidade de cartório em caráter precário (substituta designada) impetrou mandado de segurança pleiteando a exclusão daquela serventia de concurso de remoção para ingresso na via de concurso público de provas e títulos. Argumenta que aquele cartório fora incluído na lista…

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) encerrará na terça-feira (19) as inscrições do concurso unificado para ingresso (e/ou remoção) nos serviços notariais e de registro do Estado de Goiás. O certame é realizado pela Universidade Federal de Goiás, contratada pelo TJ-GO para…

O Plenário terá duas sessões na quarta-feira (20) para analisar os projetos restantes da lista de 20 definidos pelas lideranças como prioritários, dos quais destacam-se novas regras para adoção (PL 6222/05 e outros); o projeto que tipifica o crime de extermínio (PL 370/07); e o…

  Clique aqui e veja a íntegra do Estatuto do Recivil.    

Em processos de separação ou divórcio, há, em alguns casos, entre bens objeto de partilha, cotas sociais de uma determinada empresa. É comum essa situação gerar conflitos durante a divisão das cotas da sociedade, principalmente porque envolve pessoas que não têm relação direta com a…

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA   AVISO Nº 22/CGJ/2008   O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, SSSS 2º e 3º da Resolução…

Entrou em vigor ontem a Lei 11.698, que cria a guarda compartilhada dos filhos de pais separados. Esse tipo de tutela é opcional e poderá ser fixada por escolha do pai e da mãe ou por determinação judicial. Até anteontem, só existia a guarda unilateral,…