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Inscrições para casamento coletivo homoafetivo em MS estão abertas
Prazo de inscrição vai até a próxima sexta-feira (4). Cerimônia está marcada para o dia 17 de maio, em Campo Grande. As inscrições para a segunda edição do casamento comunitário homoafetivo realizado pelo Conselho Estadual da Diversidade Sexual de Mato Grosso do Sul (Ceds/MS) vão…
Entra em vigor lei que autoriza casamento gay na Inglaterra e no País de Gales
Britânicos que se casaram no exterior também terão sua união reconhecida no Reino Unido. Os primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo começaram a ser realizados depois da meia-noite deste sábado (29) na Inglaterra e no País de Gales, depois que passou a vigorar…
Sem residência na comarca, partes têm retificação de registro civil anulada
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ acolheu recurso interposto pelo Ministério Público contra sentença da comarca de Criciúma, que julgara procedente pedido de retificação de registro civil ajuizado pelos autores. A insurgência do representante ministerial, que já havia sido demonstrada em agravo retido,…
Certificação Digital será destaque no Conarci 2014
A última palestra do Congresso tratará sobre a importância da Certificação Digital no Registro Civil e das associações como Autoridades de Registro. A última palestra do Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Conarci 2014) será sobre “A importância da Certificação Digital no Registro…