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150 atestados de óbito de mortos pela ditadura devem ser retificados pela Justiça de SP
Em mais um esforço para passar a limpo os crimes cometidos pelo regime militar, a Justiça de São Paulo vai analisar a retificação de cerca de 150 atestados de óbito de pessoas mortas e desaparecidos pela ditadura. A Comissão da Verdade do Estado de São…
Carta de remição anterior à penhora comprova propriedade de imóvel mesmo sem registro em cartório
A carta de remição anterior à penhora comprova a propriedade do imóvel independentemente de registro no cartório de imóveis. Com essa fundamentação, a 8.ª Turma negou provimento à remessa oficial (revisão obrigatória da sentença). Em sua decisão, a relatora, desembargadora federal Maria do Carmo…
Bebê tem paternidade reconhecida após a morte do pai
A mãe, a criança e uma irmã paterna do menino fizeram exame de DNA que confirmou a paternidade.
Arpen-BR participa de Oficina do SIRC sobre Interoperabilidade com o Governo Federal
Evento discutiu substituição do Sisobi pelo SIRC além de outras questões sistemáticas.