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Programa Pai Presente em Goiás reconhece paternidade de filhos de presos por meio de videoconferência
Na sexta-feira, 30, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) realizou a primeira videoconferência para reconhecimento de paternidade por parte de um preso. A iniciativa inédita em Goiás integra o programa Pai Presente e esta sessão foi realizada sob a presidência do juiz Eduardo Perez…
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Ação de alienação judicial de bem imóvel – Existência de condomínio entre meeira e herdeiros – Reconhecimento da procedência do pedido
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BEM IMÓVEL – EXISTÊNCIA DE CONDOMÍNIO ENTRE MEEIRA E HERDEIROS – RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO – DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE – PRESERVAÇÃO – PEDIDO DE DESCONTO DAS DESPESAS RELACIONADAS AO PROCESSO DE PARTILHA – EXTINÇÃO PARCIAL…
Recivil realiza Curso de Qualificação em Registro Civil na cidade de Divinópolis
Cerca de 50 pessoas participaram do evento.
Recivil realiza dois Cursos de Qualificação durante o último final de semana de maio
Passos e Teófilo Otoni foram os municípios beneficiados. Mais de 70 pessoas participaram dos eventos.