Garota de 21 anos conseguiu na Justiça o direito de fazer a substituição. ‘Não tem sentido ter o nome de um pai ausente’, explica.

A Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins publicou no Diário da Justiça nº 3357 – Suplemento desta quarta feira (4/5), o Edital que disciplina o concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de Serventias Extrajudiciais…

O contrato de doação feito sem escritura pública ou outro instrumento particular é nulo, com exceção de casos em que se doam bens móveis e de pequeno valor. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que uma mulher que entregou…

A Itália deve, em breve, reduzir o tempo que um casal precisa ficar separado para se divorciar. Nesta quinta-feira (29/5), a Câmara dos Deputados do país aprovou projeto de lei que reduz para seis meses o tempo de separação consensual de um casal até que…