Documento errado gera indenização
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento à apelação do Estado de Minas Gerais que buscava reverter sentença de indenização por danos morais. O.P.S. foi detido erroneamente e conduzido até a delegacia policial civil, onde foi mantido por…
Encontro entre cartorários de Protestos de Título é discutido no Recivil
O encontro entre cartorários de Protestos de Títulos do Brasil, chamado de Convergência, foi o tema da reunião que aconteceu na manhã desta quarta-feira (26.02), na sede do Recivil, em Belo Horizonte. A reunião contou com a presença do presidente do Recivil, Dr. Paulo…
Recivil realiza reunião para discutir programação do Curso de Qualificação dos Oficiais de Registro
Presidente Paulo Risso fala aos Oficiais sobre a importância do Curso de Qualificação O Recivil recebeu nesta terça-feira (26/02) a primeira equipe de candidatos a professores para o curso de Qualificação de Oficiais dos Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais. A equipe,…
Cobrança do ISS é discutida em Belo Horizonte
O presidente do Recivil, Paulo Risso, esteve reunido nesta quarta-feira (27), com o presidente do Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais, Célio Mazoni, para discutir a cobrança do ISS sobre a atividade dos cartórios, aprovada no dia 13 de fevereiro pelo Supremo Tribunal…
CGJ/MG expede aviso relativo a extravio de selos de fiscalização – Comarca de Santa Luzia
AVISO Nº 05/GACOR/2008O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais:Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa interessar, sobre o extravio dos Selos de Fiscalização…
Prefeitura não pode dar nome de pessoa viva para prédio público
O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para cancelar a atribuição de nome de pessoa viva, para um centro odontológico construído por uma prefeitura da grande São Paulo. A ação foi julgada procedente e a prefeitura apelou sustentando a validade da homenagem…
Clipping – Bebê terá certidão já na maternidade, em Montes Claros – Jornal Hoje em Dia
MONTES CLAROS – As crianças nascidas no Hospital Universitário de Montes Claros já saem do local com a Certidão de Nascimento. O serviço, pioneiro em Minas Gerais, é fruto de uma parceria da instituição com o Cartório de Registro Civil e a Defensoria Pública. Um…
Regras para adoção podem ser flexibilizadas, diz desembargador
O interesse e o bem-estar de uma criança devem ser considerados acima de tudo pela Justiça. Esta foi a tese que a 3ª Câmara do Tribunal de Justiça de Mato Grosso usou para permitir que dois bebês gêmeos voltassem para a casa de um casal…
Siga nossas redes sociais