Siga nossas redes sociais
TJGO concede a homem direito de retificar documento com data de nascimento errada
Por unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença da comarca de Catalão para determinar a retificação do registro civil de Salvador Tomaz de Aquino. O relator do processo, juiz substituto em segundo grau Fernando…
Cartórios extrajudiciais de Goiás estão aptos a usar o malote digital
Todos os cartórios extrajudiciais do Estado de Goiás já estão integrados ao sistema de malote digital, que permite o envio e recebimento das informações e documentos do Poder Judiciário pela internet. A informação foi transmitida nesta sexta-feira (18) pela Divisão de Gerenciamento de Sistemas do…
Artigo – Doação de ascendente a descendente – Por Tiago Magalhães
Muitas dúvidas acerca da doação de bens entre pais e filhos surgem no dia-a-dia vivenciado por advogados e seus clientes, ou entre àqueles e pessoas que os consultam informalmente, geralmente nos lugares mais inusitados. Doação, segundo o disposto no Código Civil em vigor (artigo…
Artigo – Testamento vital – Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior
A vontade do paciente supera qualquer outra manifestação a respeito da assistência à terminalidade da sua vida.