País longe de erradicar o sub-registro
Há três anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse qual seria a fórmula para que todas as crianças tivessem registro de nascimento até o fim do seu mandato. Na época, Lula ficou estarrecido ao saber que milhares de crianças não tinham acesso ao…
4º CONCURSO PÚBLICO – Divulgação da data da Prova Escrita e Prática
Publicado no D.O.E de 02 de março de 2006 O Presidente da Comissão Examinadora do 4º Concurso Público de Provas e Títulos de Prova e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo Delegações de Registro Civil…
Projeto proíbe reparação de crime sexual pelo casamento
O Projeto de Lei 6437/05, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), revoga o artigo 1.520 do Código Civil (Lei 10406/02), que extingue a punição do réu, nos crimes sexuais, quando a vítima se casar. Segundo o deputado, o objetivo do seu projeto é atualizar o…
Mais uma decisão, agora no STF, reforçando o vínculo celetista de empregados de cartórios
O ministro Joaquim Barbosa indeferiu liminar em Reclamação (RCL 4778) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Serviço Registral de Títulos, Documentos e Protestos de Lavras, Minas Gerais, e sua tabeliã. Na ação, foi contestada decisão da Vara do Trabalho de Lavras (MG)…
Audiência discutirá novo sistema de registro civil
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir a implantação do Registro Individual Civil (RIC) e a criação do banco de DNAs humanos pelo Instituto Nacional de Criminalística. O RIC foi instituído pela Lei 9.454/97…
União estável em discussão na Rádio Justiça nesta sexta
A união estável é a convivência duradoura entre homem e mulher, exercida contínua e publicamente, semelhante ao casamento, e com o objetivo de constituir família. A relação está prevista no art. 1.723 do Código Civil, mas há muitas dúvidas sobre o assunto. Os dois devem…
Clipping – Cartórios I – Jornal Hoje em Dia
Concordo plenamente com o sr. Paulo Risso em seu comentário sobre o artigo “Cartórios para quê?” O articulista deveria escrever outro com o título “Senado para quê?” Seria muito mais útil.Camilo Junqueira AlvesCristina – MG Fonte: Jornal Hoje em Dia
Clipping – Cartórios – Jornal Hoje em Dia
Li, com indignação, o artigo “Cartórios para quê?” publicado no HOJE EM DIA no último dia 26 de janeiro. É de se surpreender que o articulista não conheça a realidade do Estado e dos cartórios de registro civil. Mais de 400 serventias do Estado sobrevivem…
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