Siga nossas redes sociais
Projeto que admite remoções de titulares de cartórios de 88 a 94 será relatado pelo senador Vital do Rego
O projeto que mantém no cargo os titulares de cartório concursados removidos para outras regiões até 18 de novembro de 1994 será relatado pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por ele mesmo. O projeto (PLC 89/2014) regulamenta…
Procuração com poderes dos sócios deve ser registrada na Junta Comercial
Qualquer procuração que envolva a outorga de poderes próprios dos sócios, acionistas ou titulares deve ser registrada na Junta Comercial. Com o registro, o documento de se torna público. A determinação é da Instrução Normativa 10 do Departamento de Registro Empresarial e Integração, órgão da…
Homem deve pagar aluguel à ex-mulher por usar carro que é bem comum
Após a separação, a parte que fica sem a posse de bem comum tem o direito de receber aluguel se o ex-companheiro continua utilizando o patrimônio. Esse foi o entendimento da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao decidir que uma…
Menor é localizada em cartório após ligar para o pai dizendo que ia se casar
Loyslane Onezina Marques Resplandes, 16 anos, foi encontrada nesta terça-feira (19), em Uberaba (MG). Ela estava desaparecida desde sexta-feira (15), quando chegou em Araguatins, extremo norte do estado, para morar com o pai. De acordo com familiares, ela foi vista pela última vez, por volta…