Siga nossas redes sociais
Portaria nº 3.386/CGJ/2014 – Determina realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Pompéu
PORTARIA Nº 3.386/CGJ/2014 Determina realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Pompéu para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprimento às…
Portaria nº 3.385/CGJ/2014 – Determina realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Pitangui
PORTARIA Nº 3.385/CGJ/2014 Determina realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Pitangui para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprimento às…
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Cessionários de imóvel inventariado – Partilha declarada nula – Adjudicação do imóvel ao único herdeiro
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO – CESSIONÁRIOS DE IMÓVEL INVENTARIADO – PARTILHA DECLARADA NULA – ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL AO ÚNICO HERDEIRO – GARANTIA DE EVICÇÃO PERANTE OS CEDENTES – Formalizada a cessão de direitos hereditários sobre bem determinado, os efeitos do negócio jurídico ficam condicionados…
Artigo – Legislação brasileira tem lacunas em caso de família multiparental – Por Ivone Zeger
Daquela vez, o almoço de domingo estava envolto em suspense. O casal espera o filho de 32 anos que trará o neto, de um primeiro casamento, e avisou que levaria a nova namorada. Eles abriram o portão da garagem assim que ouviram o barulho do…