Resolução suspende concursos para cartórios em Goiás
Pela Resolução nº 02/2007, do Conselho Superior da Magistratura, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador José Lenar de Melo Bandeira, suspendeu todos os concursos para provimento de vagas de titulares de serviços notariais e de registro, ainda em andamento, independentemente da…
União estável omitida não prevalece sobre direito do credor em execução
O direito de companheiro à metade de imóvel dado como garantia em contrato não prevalece sobre a validade da hipoteca em execução, se, quando da assinatura do contrato, o companheiro devedor omitiu a existência da união estável. Com essa conclusão, a 3ª Turma do STJ…
Clipping – Preferência pela rapidez – Jornal Diário da Tarde
Cresce a demanda por separações e divórcios em cartórios, que podem realizar o serviço em 20 minutos Juliana Cipriani A concretização de separações, divórcios, inventários e partilhas de bens por meio de escrituras públicas já é uma realidade nos cartórios notariais de Minas…
Porteirinha
Em Porteirinha, a Caravana da Assistência Social realizou o mutirão da cidadania em clima de festa. O dia de ação coincidiu com o dia de São Joaquim – o padroeiro da cidade. O evento contou com a presença da assistente social Jussara de Souza, do…
Pai Pedro
Em Pai Pedro, a equipe da Caravana da Assistência Social foi recebida pela oficiala Maria Carlúcia, que trabalhou com dedicação durante todo evento na emissão de segundas vias de certidões. Ao lado do funcionário do Fórum, Raimundo Nonato de Lima Júnior, a oficiala informou aos…
Gameleiras
O município de Gameleiras foi a segunda parada da Caravana da Assistência Social, onde a equipe executou o atendimento na Câmara dos Vereadores com a presença do prefeito Domingos Ferreira de Souza. O evento transcorreu tranquilamente apesar do grande número de pessoas que aguardava…
CCJ analisa projeto sobre nascimentos sem paternidade identificada
O Projeto de Lei (PL) 1.175/07, da deputada Ana Maria Resende (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública, teve parecer de 1º turno pela constitucionalidade aprovado na reunião desta terça-feira (10/7/07) da Comissão de Constituição…
Crianças Elegíveis à Adoção – Edital com prazo de 15 dias
COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO – CEJA/MGTel 3292-2300 ramal 125/126 – e-mail: ceja@tjmg.gov.brCrianças Elegíveis à Adoção – Edital com prazo de 15 dias.A Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA/MG, através de sua Secretaria e no uso das atribuições que lhe confere o art. 4…
Siga nossas redes sociais