Concurso MG – Edital 01/07 – Reunião pública para pontuação dos títulos apresentados – Retificação dos locais   CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital n. 01/2007 RETIFICAÇÃO…

O Plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (24), por unanimidade e em votação simbólica, projeto (PLC 115/07) do deputado federal Clodovil Hernandes, morto na semana passada, que autoriza os enteados e enteadas a adotarem o nome de família (sobrenome) do padrasto ou da…

Veja a íntegra da consulta   Fonte: Serjus

  Fonte: Serjus

Brasília (DF) – Nos dias 4 e 5 de maio, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de MG (Recivil) estiveram participando das oficinas organizadas pelo Grupo Interministerial criado pelo Governo Federal para uniformizar o…

Os moradores de rua de Belo Horizonte estão tendo, desde quarta-feira (06.05), a oportunidade de obterem as segundas vias das certidões de nascimento e demais serviços de registro civil.   O projeto inédito, intitulado “Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos” é uma parceria do Recivil…

É pelo nome que o indivíduo se identifica e são as ações, modo de vida e a condição pessoal de cada um que determinam sua verdadeira identidade. Esse é o entendimento da 8ª Câmara Cível do TJRS que, confirmando decisão de 1º Grau, atendeu pedido…

Autores: Magno Federici Gomes e Frederico Oliveira Freitas Magno Federici Gomes é pós-doutor em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal. Mestre em Direito Processual, Doutor em Direito e Pós-doutor em Direito Civil e Processual Civil pela Universidad de Deusto-Espanha. Mestre em Educação…