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O continente americano e a variedade de seus notariados
Talvez não existisse pessoa dentro da União Internacional do Notariado (UINL) com maior conhecimento em lidar com situações antagônicas. Notário há 34 anos na cidade de San Juan, capital de Porto Rico, Dennis Martínez Colón, se acostumou a lidar com a dualidade da ilha, fato…
Defensoria do Maranhão garante registro de paternidade para 120 presidiários
Um presidiário que se ajoelha e chora de emoção ao ver, pela primeira vez, seu filho. Um adolescente que finalmente pode ter o nome de seu pai na certidão e, assim, visitá-lo no presídio. Uma criança de dez anos que consegue uma certidão de nascimento…
Projeto altera regras para registro de filhos nascidos fora do casamento
Após mais de 40 anos da edição da Lei de Registros Públicos (6.015/73), mulheres podem ganhar o direito de registrar os próprios filhos. O Projeto de Lei 7777/14, da deputada Erika Kokay (PT-DF), determina que o registro poderá ser feito pelo pai ou a mãe,…
Concurso MG – Edital nº 01/2014 – EJEF publica a relação preliminar dos inscritos no período de 1º a 15 de dezembro de 2014, e a dos que não tiveram a inscrição efetivada nesse período
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2014 (2ª Retificação) De ordem do Excelentíssimo Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao disposto no…