Candidatos a cartorários do TJMA serão convocados para audiência pública
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Raimundo Freire Cutrim, informou nessa terça-feira (13 /10) , que a próxima a etapa do concurso para notários e registradores (cartorários) prevê a convocação dos 173 aprovados para audiência pública, quando devem indicar, de acordo…
Conarci 2009 – Palestra final debate o Novo Modelo Nacional do Registro Civil
Curitiba-PR – A última mesa redonda da 17ª edição do Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (Conarci 2009) foi marcada pelo debate de assuntos de extrema relevância para os membros da classe registral. Composta por Oscar Paes de Almeida Filho, ex-presidente da Arpen-Brasil, José…
Conarci 2009 – Painel temático debate os principais “Desafios Registrais” para a atividade
Curitiba (PR) – Os registradores civis brasileiros presentes ao Conarci 2009, que está sendo realizado na cidade de Curitiba (PR) puderam acompanhar na tarde desta sexta-feira (09.10) um importante painel que enumerou e debateu os principais “Desafios Registrais” para a atividade no presente e no…
Conarci 2009 – Estados brasileiros apresentam seus projetos de interligação de dados
Curitiba (PR) – No segundo dia de palestras do Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (Conarci 2009), foram apresentadas iniciativas de informatização e processos tecnológicos que estão sendo desenvolvidas pelos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Amazonas e Rio de…
Conarci 2009 – Palestra nacional destaca a origem dos nomes de famílias brasileiros
Curitiba (PR) – A primeira palestra realizada nesta sexta-feira (09.10), durante o 17° Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais – Conarci 2009 – ficou a cargo do presidente do Colégio Brasileiro de Genealogia, Carlos Eduardo de Almeida Barata, que deu uma aula de…
Conarci 2009 – São Paulo e Alagoas apresentam projetos inovadores no Conarci 2009
Curitiba (PR) – Os participantes do Conarci 2009, que está sendo realizado desde quarta-feira na cidade de Curitiba (PR), conheceram nesta quinta-feira (08.10) os projetos inovadores que estão sendo desenvolvidos nos estados de São Paulo, com relação a Intranet, e Alagoas, referente ao funcionamento do…
Conarci 2009 – Palestra sobre o CNJ e o Registro Civil debate polêmicas atuais em Curitiba
Curitiba (PR) – “Existem assuntos sobre os quais há muito ou quase nada a se construir, porque tudo já está compreendido, mas há assuntos sobre os quais tudo há a se construir, e eu não tenho dúvida em colocar a natureza jurídica do vínculo delegacional…
Informativo de Jurisprudência do STJ – Direito Sucessório – Vontade – Testador
DIREITO SUCESSÓRIO. VONTADE. TESTADOR. pacto antenupcial foi firmado na vigência do CC/1916 e, fixado o regime da separação de bens, em observância ao princípio da autonomia da vontade, não poderia ser alterado por ser ato jurídico perfeito. O art. 2.039 do CC/2002 estabelece que o…
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