Cresce número de brasileiros que se divorciam nos cartórios
Quem tem filhos menores ou disputa bens não pode usar esta opção. Só em São Paulo, a procura por este tipo de divórcio aumentou 20%. Clique aqui e veja a matéria Separado há 13 anos, o administrador de empresas Francisco Almeida quer se casar novamente….
PL 4.298/10 altera a Lei 15.424/04 – Compensação dos atos gratuitos
MENSAGEM Nº 481/2010* Belo Horizonte, 3 de março de 2010. Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Encaminho a Vossa Excelência, para exame e deliberação dessa egrégia Assembleia Legislativa, o incluso projeto de lei que altera a Lei nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004,…
Cartórios gaúchos terão concurso público em 2010
Dentro de 60 dias, é possível que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJE) publique edital abrindo concurso público para o provimento de vagas em cartórios de registros. A informação é do presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Mário…
Notários fazem ressalva sobre projeto de lei que permite casamentos via internet
Brasília – O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Rogério Bacellar, contestou alguns pontos do projeto de lei aprovado hoje (10), em decisão terminativa, pelo Senado no que se refere à habilitação para casamentos pela internet. “O ideal seria que a certificação…
Atenção oficiais e tabeliães do Norte e Nordeste de Minas Gerais
No próximo dia 20 de março acontecerá na cidade de Montes Claros o I Seminário de Direito Notarial e Registral, onde serão debatidos os principais temas referentes à classe dos registradores e notários
Noivos poderão requerer casamento pela internet
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), em decisão terminativa, projeto do senador Aloizio Mercadante (PT/SP) autorizando noivos a apresentarem pela internet, junto ao oficial do Registro Civil, o requerimento de habilitação para casamento. Isso desde que haja o credenciamento…
Cartórios informarão a outros órgãos alteração nos nomes dos casados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (10), em decisão terminativa, projeto do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) que autoriza os cartórios a remeterem a todos os órgãos públicos, inclusive à Receita Federal, as mudanças nos sobrenomes e no regime de bens…
Filha de segunda união tem direito a 80% da pensão do pai falecido
Uma adolescente, filha da segunda união do tenente José de A.Santos, morto em julho de 2001, continuará a fazer jus a 80% da pensão previdenciária do pai. A decisão unânime da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento à reforma da sentença do…
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