Projeto cria registro de gravidez para coibir abortos
Segundo a proposta do deputado Rodovalho, os hospitais terão de emitir um atestado quando atenderem uma gestante. Rodovalho quer coibir abortos ilícitos.A Câmara analisa o Projeto de Lei 7022/10, do deputado Rodovalho (PP-DF), que torna obrigatório o registro público da gravidez. Segundo o autor da…
Notários e registradores serão agraciados com a “Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena” – 2010
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA ESCOLHA DOS AGRACIADOS COM A "MEDALHA DE MÉRITO DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA” – 2010 Aos 21 dias do mês de maio de 2010, às 15h00min, no Gabinete do Corregedor, com a presença do Desembargador Célio César…
Clipping – Casamento – Esclarecimento sobre redução de burocracia – Jornal Estado de Minas
CasamentoEsclarecimento sobre redução de burocracia Roberto Andrade Presidente da Sindicato dos Serventuários da Justiça de Minas Gerais (Serjus-MG)/ Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Anoreg-MG) "A respeito da carta "Casamento/ Trâmite judicial fica mais fácil para o civil", do leitor Antônio Teixeira Santos,…
Sétima edição do Curso de Cartosoft reúne 43 pessoas em Pouso Alegre
Evento aconteceu nos dias 22 e 23 de maio, contemplando os cartórios da região sul do Estado de Minas Gerais.
Interesse patrimonial não se sobrepõe ao social
O prazo prescricional para contestar registro de paternidade é de quatro anos a contar da data do registro da criança no cartório. Com esse entendimento o ministro João Otávio Noronha do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão de primeira instância e extinguiu uma ação…
Clipping – Até que o consulado os separe – Correio Braziliense
SOCIEDADECongresso vai votar a autorização para que brasileiros que moram no exterior se divorciem sem precisar vir ao Brasil Rodrigo Couto Depois de três anos do início da vigência do projeto de lei que permite a realização de separações, divórcios, inventários e reconciliações em cartórios…
Clipping – Sem alívio – Revista Isto É
O Acordo de Estado que Lula firmou há pouco com a Santa Sé, regulando as atividades da Igreja Católica No Brasil, estabelece que a união de duas pessoas no altar dá direito ao registro civil do casal, mediante simples comunicado da igreja ao cartório. Notários…
Oficiais de Minas Gerais receberão exemplar do Compêndio
A partir desta semana, todos os notários e registradores de Minas Gerais receberão, gratuitamente, um exemplar do Compêndio das Principais Leis e Atos Administrativos referentes aos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais.
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