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TV Recivil: Adoção
No Brasil existem atualmente mais de cinco mil crianças aguardando pela adoção, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção. O que pouca gente sabe é que, ao ser adotada, uma criança tem os seus documentos substituídos. A adoção representa o rompimento de todo o vínculo…
Plenário pode votar PEC que efetiva os titulares de cartórios que estavam à frente do serviço antes da exigência constitucional de concurso público
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (25), o aumento dos limites de enquadramento do Supersimples. Aprovado por uma comissão especial no começo de julho, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07 aumenta de R$ 360 mil para R$…
TJPI convoca para etapa oral do concurso para cartórios
O desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), tornou público o resultado final na análise da vida pregressa e a convocação para a prova oral (quinta etapa) do concurso público de provas e de títulos para outorga…
Presidentes de Tribunais de Justiça de todo o País se posicionam contra projeto de lei do documento único do TSE
Os presidentes de Tribunais de Justiça de todo o País manifestaram neste sábado (22.08) sua frontal oposição à aprovação do projeto de lei que a cria o Registro Civil Nacional (RCN) gerido e operado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Reunidos na cidade de Curitiba (PR)…