Conselho Fiscal do Recivil participa da reunião ordinária de junho
Os membros do Conselho Fiscal do Recivil se reunião na sede do Sindicato nesta quinta-feira (17) para realizarem a reunião ordinária do mês de junho. Participaram da reunião os conselheiros José Tadeu Machado Cobucci, César Roberto Fabiano Gonçalves, Lucas dos Santos Nascimento, Soter Eugênio Rabelo,…
Secretaria de Estado de Governo publica atos de aposentadoria
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea "c", do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede,…
Fixados os valores de ressarcimento dos atos gratuitos praticados pelos RCPN e pelos Registradores de Imóveis
A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou a reunião ordinária do mês de junho, nesta quinta-feira (17). O ressarcimento dos atos gratuitos sujeitos à compensação e praticados pelos Registradores Civis das Pessoas Naturais…
Projeto visa à paternidade responsável
O ácido desoxirribonucléico, mais conhecido pela sigla DNA, é uma ferramenta crucial na identificação de indivíduos e na determinação de relações de parentesco. Esse composto orgânico, presente em todas as nossas células, carrega uma informação que, embora semelhante nos casos de parentes, é inconfundível e…
Orientações do Recivil sobre o Provimento nº 201 da CGJ-MG
A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais publicou, no dia 11 de junho, o Provimento nº 201, que estabelece os dias de funcionamento dos serviços notariais e de registro, estipula os horários de atendimento ao público e disciplina o sistema de plantão para o registro…
Registradores Civis do Estado de Alagoas obtém aumento no pagamento de renda mínima
O presidente da Anoreg-Al, Iran Vilar Malta, considerou uma grande vitória a elevação do valor do reajuste mínimo dos Registradores Civis de R$ 600 para R$ 750, conforme decisão do FERC, do qual é Conselheiro Titular. Trata-se de uma luta que vínhamos travando desde 2006,…
Corregedoria outorga Medalha de mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena
Será amanhã, dia 18 de junho, a solenidade de entrega das medalhas de mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena. A comenda, criada em 1986, tem a finalidade de agraciar, anualmente, magistrados e servidores do Foro Judicial e Extrajudicial e pessoas que tenham prestado relevantes serviços…
Supremo analisará ação que discute direito de herança para filho adotivo
Foi iniciado, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgamento de uma Ação Rescisória* (AR 1811) na qual se pretende anular decisão da Primeira Turma da Corte que negou o direito de herança para filha adotiva. A análise da matéria foi interrompida por um pedido…
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