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Corregedores de justiça divulgam carta de intenções do 69º Encoge
Reunidos na cidade do Rio de Janeiro, de 26 a 28/8, corregedores dos tribunais de Justiça de todo o país debateram e propuseram medidas de aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro, durante o 69º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça – Encoge. …
Renan Calheiros escolhe presidente do TSE para ser relator de comissão de juristas sobre desburocratização
Reforma política e repatriação tiveram votação adiada para quarta-feira por falta de quorum
Justiça autoriza registro de gêmeos com nome de casal homoafetivo
Decisão da 4ª Vara Cível de Santos, proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias, concedeu tutela antecipada para autorizar que um casal homoafetivo tenha o direito de acompanhar o parto de gêmeos, gerados com o material genético cedido por um dos autores. A irmã de…
Arpen-SP divulga novo layout da CRC nacional para envio de dados ao SIRC
Com o objetivo de atender à determinação do Comitê Gestor do Sistema de Informações do Registro Civil (SIRC), instituído pelo Decreto Federal nº 8.270/2014, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) disponibiliza o novo layout da Central Nacional de…