Chuvas destroem registros em cartórios
Em meio ao trabalho de restauração das condições de moradia, os donos de cartórios civis têm outra preocupação: recuperar a memória registrada das pessoas e cidades. Inúmeros documentos, cópias de certidões, escrituras e livros de registros foram destruídos ou até mesmo levados pelas águas. A…
Chuva leva Alagoas a parar obras, aulas e Judiciário; documentos foram destruídos
As enchentes dos rios que atingiram 26 municípios e deixaram 15 deles estado de calamidade pública mudaram a rotina dos alagoanos nesta semana. Por conta da destruição e dos esforços para atender às vítimas, medidas pontuais foram tomadas pelas autoridades, entre elas a suspensão de…
Primeiro Tabelionato de Notas de São João Evangelista cria site do cartório
O uso da tecnologia nos serviços extrajudiciais, a cada dia, vem fazendo parte dos serviços diários das serventias. Esta realidade já é encontrada no 1º Tabelionato de Notas de São João Evangelista (MG), que desde o dia 11 de junho, disponibilizou o site da serventia….
CNJ publica decisões das impugnações das serventias consideradas providas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a proferir decisões referentes às impugnações apresentadas em face da inclusão de serventias extrajudiciais na Relação Provisória das Serventias Extrajudiciais consideradas providas. Clique aqui e veja as decisões do CNJ. A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou,…
Jurisprudência do STJ – Separação – Corpos – Efeitos – Sucessão
SEPARAÇÃO. CORPOS. EFEITOS. SUCESSÃO. In casu, a recorrente ajuizou medida cautelar de separação de corpos e, posteriormente, propôs separação judicial julgada anos depois. Sucede que, entre a propositura da ação de separação e a sentença, os pais do marido morreram. e então, a recorrente postulou…
Jurisprudência do STJ – Alimentos Provisórios – Termo a quo
ALIMENTOS PROVISÓRIOS. TERMO A QUO. No REsp, discute-se o termo a quo da obrigação alimentar quanto aos alimentos provisórios fixados na inicial da ação de alimentos, se vencidos desde a citação ou 30 dias depois, conforme ficou estabelecido pelo acórdão recorrido, impugnado pelos recorrentes. Explica…
Jurisprudência do STJ – Ação – Alimentos – Avós
AÇÃO. ALIMENTOS. AVÓS. É cediço que a jurisprudência deste Superior Tribunal firmou-se no sentido de que a obrigação dos avós em prestar alimentos aos netos é subsidiária e complementar, visto que primeiro os pais respondem pelo alimentando; consequentemente, só quando os pais não podem prestá-los…
Encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática no município de Belo Horizonte
O Recivil realizará nos próximos dias 3 e 4 de julho na cidade de Belo Horizonte-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas.
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