STF renova convênio de certificação digital com a Caixa Econômica Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, assinou nesta quarta-feira (23) documento que renova convênio com a Caixa Econômica Federal para a prestação de serviços de certificação digital. Há quatro anos as duas instituições já são parceiras nessa área e, segundo a…
Notários e registradores recebem Medalha Des. Ruy Gouthier de Vilhena
Notários e registradores mineiros foram condecorados com a Medalha Des. Ruy Gouthier de Vilhena, pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, na noite de 18 de junho. A cerimônia de condecoração foi realizada no Plenário do I Tribunal do Júri de Belo…
Homem que mudou de sexo consegue se aposentar com idade mínima para mulheres
Um homem britânico casado que mudou de sexo aos 58 anos ganhou na Justiça o direito de receber aposentadoria a partir dos 60 anos, idade mínima para as mulheres se aposentarem. Christopher Timbrell, de 68 anos, mudou seu nome para Christine em 2000, após uma…
Travessia vai atender mais 120 cidades
Programa que combate pobreza conta com ação simultânea de 22 secretarias O governador Antonio Anastasia participou, ontem, no auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa, da apresentação do balanço das atividades do programa Travessia. Lançado em 2008 pelo Governo de Minas, o programa está combatendo a…
Cartórios de Pernambuco e Alagoas perdem tudo por causa das chuvas
Preocupada com a situação das serventias de Pernambuco e Alagoas, a Arpen Brasil entrou em contato com as Arpens Estaduais e verificou a situação de calamidade que atinge o local. De acordo com o assessor jurídico da Arpen Pernambuco, Paulo Marinho, pelo menos sete serventias…
Mulher que viveu união estável com sexagenário só tem direito aos bens obtidos com trabalho do casal
À semelhança do que ocorre com o casamento, na união estável é obrigatório o regime de separação de bens, no caso de companheiro com idade igual ou superior a sessenta anos. Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram esse entendimento…
Registro Civil de Nascimento é o foco do livro “Olhares Cruzados”, lançado nesta 3ª feira (22) em Recife (PE)
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) em parceria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Imagem da Vida e a Organização dos Estados Ibero Americanos (OEI) lançaram nesta terça-feira (22), em Recife (PE), o nono livro da série…
Recivil encerra com sucesso programa de documentação para população indígena
No mês de maio a equipe de projetos sociais do Recivil visitou as aldeias da tribo indígena Maxacalis, situadas nos municípios de Bertópolis e Santa Helena de Minas.
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