CGJ/Goiás – Comunicado sobre furto ocorrido no RCPN e Notas do Distrito de Messianópolis
GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo n° 47.423/2010, publica-se o Aviso da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, para conhecimento…
Clipping: De graça e na hora
Pais já devem sair do hospital com documento de registro do filho A partir de agora, a criança que nascer em qualquer maternidade ou hospital, público ou privado terá certidão de nascimento. A emissão do documento será gratuita e online, conforme definido pelo Conselho Nacional de…
Adoção de crianças por casais homossexuais ainda gera polêmica
O Mais Você desta quarta-feira tratou de um tema que ainda gera muita discussão e polêmica: a adoção de crianças por casais homossexuais. O Brasil já reconhece, na prática, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e garante direitos e deveres de um casal…
Manifesto de apoio a Paulo Risso
Diretoria do Recivil, oficiais de todo o Estado e funcionários do sindicato manifestam de forma inédita seu apoio ao presidente Paulo Risso.
Certidões de nascimento emitidas em maternidades serão eletrônicas
A partir desta quarta-feira (6), as certidões de nascimento emitidas nas maternidades brasileiras serão feitas por meio de um sistema eletrônico elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O serviço será gratuito e serve para dar maior segurança aos documentos. De acordo com o CNJ,…
Companheira sobrevivente tem direito real de habitação
A 2ª Turma Cível do TJDFT deu ganho de causa a uma mulher que foi acionada na Justiça pela enteada depois da morte do companheiro. A filha do de cujus entrou com Ação de Reintegração de Posse contra a madrasta para reaver um imóvel pertencente…
Jurisprudência TJ-DFT – Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato post mortem
Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato post mortem – 1. O código civil de 2002 regulamentou a união estável (art. 1.723) e disciplinou o concubinato (art. 1.727); é imperiosa a observância dos institutos e a sua correta distinção – Para o código civil, o…
TJMA vai treinar servidores para o uso do novo sistema de tramitação virtual de documentos
O Tribunal de Justiça do Maranhão vai realizar treinamento de pessoal para o uso do novo sistema de acompanhamento virtual de processos administrativos internos – o Digidoc, com início previsto para o dia 13 de outubro. Serão treinados 160 servidores do Poder Judiciário sobre o…
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