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Comissão especial discute Registro Civil Nacional em São Paulo hoje
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que cria o Registro Civil Nacional (RCN – PL 1775/15) realiza seminário hoje, em São Paulo, para discutir o tema. O debate foi solicitado pelo deputado Goulart (PSD-SP). Foram convidados para o evento…
Rio registra primeira união estável realizada entre três mulheres
RIO – Há pouco mais de uma semana, o Brasil registrou sua primeira união estável entre três mulheres. O local escolhido para a formalização foi o 15.º Ofício de Notas do Rio, localizado na Barra da Tijuca, zona oeste. De acordo com o Instituto Brasileiro…
Concurso de cartorário do TJ-RR é retomado e Cespe deverá fazer nova classificação
Após decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em mandado de segurança referente ao concurso de cartórios de notas e registros do Tribunal de Justiça de Roraima, o certamefoi retomado e a comissão que coordena o processo reativada. O objetivo, conforme o TJ, é cumprir…
Arpen-Brasil informa Gráficas credenciadas para emissão de Certidões de Segurança do Registro Civil
Modelo segue padrão estabelecido pela Portaria Interministerial, que prevê implantação de modelo nacional para emissão de certidões do Registro Civil.