Atenção à documentação das crianças e adolescentes antes de viajar
A documentação exigida, que pode ser solicitada junto a cartórios, deve fazer parte do planejamento de uma viagem, principalmente das internacionais Feriados a vista e a proximidade das férias escolares, para algumas pessoas, são sinônimos de viagens nacionais e internacionais. E quem pretende viajar na…
Divórcio pela internet será discutido no Congresso Internacional de Direito Eletrônico
As vantagens e desvantagens do divórcio eletrônico estão entre os temas abordados pelo IV Congresso Internacional de Direito Eletrônico, que será realizado em Curitiba, de 3 a 5 de novembro. O congresso será realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) em parceria com…
TJ GO: Sai resultado de reavaliação de prova de títulos de concurso para cartórios
Já está disponível nos sites do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) – www.tjgo.jus.br – e da Universidade Federal de Goiás (UFG) – www.cs.ufg.br-, o resultado da reavaliação da prova de títulos do concurso unificado para ingresso e ou remoção nos serviços…
Aviso da CGJ/Goiás – Extravio de selos
GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo n° 47.421/2010, publica-se o Aviso da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, para conhecimento…
Concurso MG – Edital 02/2007 – Ingresso – Resultado dos recursos e impugnações contra a classificação final
CONCURSO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital 02/2007 De ordem do Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Superintendente da Escola Judicial…
Aviso nº 36/CGJ/10 – Relação de serviços notariais e de registro vagos em MG
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISO Nº 36/CGJ/2010 Processo nº 32.850/2007 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§…
Direitos dos homossexuais são defendidos por 154 deputados
O novo Congresso terá uma bancada de, pelo menos, 154 deputados e 24 senadores defensores dos direitos dos homossexuais. A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) considera esse levantamento ainda preliminar. A partir de agora, a entidade começará os contatos com…
Existência de bens comuns é pressuposto para a configuração de sociedade de fato
A inexistência da prova de patrimônio adquirido pelo esforço comum é circunstância suficiente para afastar a configuração de sociedade de fato, porque é pressuposto para seu reconhecimento. A conclusão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo teve início com ação…
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