O primeiro programa CNJ no Ar de 2011, nesta segunda-feira (3/1), destaca o lançamento do Registro de Identidade Civil (RIC), que irá substituir as atuais cédulas de identidade. No RIC conterá o novo modelo de numeração das certidões de nascimento implantado pela Corregedoria do CNJ,…

MARCOS DE CASTRO Noel Rosa assinava o nome com um nítido trema sobre o "e" do primeiro nome. Está lá o trema, a chamar a atenção, na assinatura ("Noël de Medeiros Rosa") reproduzida na abertura da excepcional biografia, mesmo para  padrões internacionais, de João Máximo…

Baixe já a nova versão do Cartosoft contendo os valores dos emolumentos para 2011.

A nova versão do Cartosoft com os valores das tabelas de emolumentos para 2011 estará disponível nesta sexta-feira, dia 31, a partir das 18 horas.      

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará encerrou a edição do provimento nº 6/2010, que trata da consolidação e atualização das normas das serventias extrajudiciais (cartórios). A medida reestrutura o provimento nº 01/2007, até então vigente. O lançamento oficial do documento está previsto…

Clique aqui e veja a matéria. Aqui no Brasil, um projeto de lei que está no Congresso e cria o Estatuto da Família tem dividindo a opinião de juristas e provocando também muita discussão. É que um dos artigos prevê benefícios legais para amantes. Assim…

Brasília, 29/12/2010 (MJ) – Será lançado nesta quinta-feira (30), em Brasília, o Registro de Identidade Civil (RIC), o novo documento de identidade dos brasileiros. Trata-se de um dos mais modernos documentos de identificação do mundo, que deve substituir o atual RG. O lançamento acontece no…

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7897/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que permite às pessoas divorciadas identificar-se como solteiras após a averbação do divórcio. A proposta acrescenta um artigo à Lei do Divórcio (6.515/77) para que as certidões de registro indiquem o estado…