Parecer para 1º Turno PL nº 438/11 que dispõe sobre a afixação de placas em cartórios sobre a isenção das taxas de emolumentos cartorários
Parecer para o 1º Turno do Projeto de Lei nº 438/2011 Comissão de Constituição e Justiça Relatório De autoria do Deputado Célio Moreira, o projeto de lei em estudo, decorrente do desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.517/2010, “dispõe sobre a afixação de placas em…
Terceira Turma retoma julgamento sobre reconhecimento “post mortem” de união homoafetiva
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nesta quinta-feira (7), o julgamento sobre a possibilidade de reconhecimento post mortem de união homoafetiva, bem como divisão do patrimônio adquirido ao longo do relacionamento. O caso é do Mato Grosso. A relatora do processo,…
Abertas as inscrições para cerimônia gratuita de casamento coletivo em Porto Alegre
O segundo casamento coletivo a ser realizado na Galeria dos Casamentos do Palácio da Justiça acontecerá no dia 25/5, a partir das 16 horas. A cerimônia, que está sendo organizada pelo Memorial do Judiciário, contará com a presença de 25 casais. Todos os procedimentos serão…
Contrato de namoro vira febre nos escritórios de advocacia
No começo do namoro, é comum a paixão obscurecer a visão. Quem começa um relacionamento fica menos racional e pode perder de vista o lado prático das coisas. Mudanças na Lei da União Estável, feitas em 1996, revogaram o prazo de cinco anos ou o…
Tabeliães devem aguardar definição do CNJ para editar regras para preservação digital de acervos
Em reunião onde foram debatidas as normas que os cartórios deverão seguir para o armazenamento digital de documentos públicos, o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcelo Berthe fez um alerta aos tabeliães da Amazônia Legal que, antecipadamente, vem migrando seus acervos documentais…
Concurso MG – Edital nº 01/2011 – Comunicados sobre isenção do valor da inscrição, inscrição dos candidatos portadores de deficiência e prova objetiva de seleção
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2011 COMUNICADO De ordem do Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF comunica a inclusão…
Clipping – Cresce o número de divórcios em todo o país – Rede Minas
Clique aqui e veja a matéria. Fonte: Rede Minas
Comitê de Registro Civil vai às aldeias de Dourados (MS)
O Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro promove nos dias 8, 9 e 10 de abril, no município de Dourados, o cadastramento das famílias indígenas das aldeias Bororó e Jaguapiru. O objetivo é organizar os trabalhos para a expedição de documentos e proporcionar aos…
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