Malote Digital agiliza tramitação de documentos na Justiça do Amapá
Mais de dez mil documentos já tramitaram, na Justiça Estadual do Amapá, através do Sistema de Malote Digital,instalado no Tribunal de Justiça do Estado (TJAP) em agosto de 2010. A ferramenta de comunicação oficial dos órgãos do Poder Judiciário nacional, foi criada pela Resolução 100/09…
1ª Vara de Família promove acordos de divórcio e pensão alimentícia durante mutirão no Ceará
A 1ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua está promovendo, na última sexta-feira (08/04), mutirão de conciliação. Estavam agendadas 70 audiências referentes a ações de divórcio e pensão alimentícia. Um dos casos solucionados foi o de M.S.L. e do ex-marido F.R.L.. Os dois estavam…
Falta registro para 90% dos índios de Mato Grosso do Sul
Em Dourados, mutirão deve registrar mais de 7 mil. MS tem o maior índice de pessoas sem registro no país DOURADOS – Mais de 7 mil índios devem comparecer na Escola Tengatui Marangatu, na aldeia jaguapiru de Dourados, para requerer o registro civil. De acordo…
Novas certidões em papel especial elaborado pela CNJ começam a ser emitidas em cartórios do Rio Grande do Norte
As novas certidões de casamento, nascimento e de óbito começaram a ser emitidas ontem na cidade. O 4º Ofício de Notas expediu a primeira certidão de casamento com o novo modelo em papel de segurança, elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em conjunto com o…
Parlamentares de Mato Grosso criticam serviços cartoriais
A derrubada de um veto pelos deputados estaduais sob alegação de inconstitucionalidade por vício de iniciativa coincidiu com a decisão do Conselho Nacional de Justiça CNJ de alterar o horário de atendimento do Poder Judiciário a população de uma maneira em geral. O projeto de…
Direito de Família – O casamento no exterior e seus efeitos
O casamento no exterior e seus efeitos De acordo com a lei, devem ser inscritos no cartório de registro público das pessoas naturais os nascimentos, os casamentos, óbitos, a emancipação, a interdição e a sentença declaratória de ausência. Esses atos são denominados de atos do…
Horário ampliado esbarra nas limitações dos cartórios de Salvador (BA)
Horário ampliado dos cartórios extrajudiciais emperrado na Assembleia Legislativa, o Judiciário baiano terá dificuldades para atender, na prática, a nova recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alterando o Art. 1º da Resolução 88/09, que determina horário mínimo uniforme de atendimento ao público, por tribunais…
Decisão do MPT sobre convenção coletiva de trabalho dos trabalhadores dos cartórios de MG
Veja a íntegra da decisão do Ministério Público do Trabalho sobre a obrigação de haver convenção coletiva de trabalho em relação ao Recivil e seus afiliados na condição de empregadores. Clique aqui.
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