Um caso de cidadania e respeito em São José do Rio Preto, 415 km de São Paulo. Durante 53 anos Maria de Lourdes não existiu oficialmente. A mudança tão esperada veio das mãos do promotor de Justiça Carlos Romani. Pela primeira vez o nome completo…

Candidatos nomeados participaram da escolha dos últimos serviços constantes no edital 01/2007.

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISO N° 18/CGJ/2011 Processo nº 49.742/2011 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados,…

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS 27812) ajuizado na Corte pela titular do cartório do 1º Ofício de Iconha (ES), contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a desconstituição de sua delegação….

Presidido pelo 1º juiz-auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Carlos Magno Rocha da Silva, o grupo gestor de combate ao sub-registro em Goiás, reuniu-se na última quinta-feira (18) para discutir a viabilidade de expedição de registros de nascimento nas maternidades do Estado….

A desembargadora Nelma Torres Padilha, vice-presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), instituiu a Comissão para Elaboração de Anteprojeto de Lei que disporá sobre o Concurso de Provas e Títulos e Remoção para as Serventias Notariais e Registrais do Estado…

A  iniciativa “Agenda Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica: Comitês Gestores”, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), ganhou o 15º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, ficando em sexto lugar em um ranking de 10 iniciativas. O anuncio…

Lançado oficialmente no dia 18 de março deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Selo Digital já é realidade em pelo menos dois cartórios extrajudiciais do DF: o Cartório de Distribuição Ruy Barbosa e o 11º Ofício de Notas e…