No último dia 25 de maio, o presidente da Arpen Brasil, Paulo Risso, convocou os representantes das Arpens de todos os Estados da Federação para uma reunião nacional no intuito de debater os diversos temas que envolvem atualmente a classe dos registradores civis. Entre os…

Ao concederem, por unanimidade de votos, a adoção de um bebê para um casal de homossexuais, os desembargadores da 1ª Câmara Cível de Belo Horizonte mais uma vez pensaram no melhor interesse da criança, como demandam casos envolvendo menor. Para fundamentar a decisão, embasaram-se nos…

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região uniformizou, na última semana, entendimento de que "uma mulher que se relacione com homem casado de forma estável poderá ter direito à metade da pensão por morte deste, desde que comprovada boa-fé…

Crianças e adolescentes que estudam em escolas do Município de Itaitinga, no Ceará, participam, nesta sexta-feira (27/5), de mutirão objetivando o reconhecimento de paternidade. A iniciativa é da juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines. A magistrada contará com o apoio de técnicos do Laboratório…

O Programa Via Justiça, da TV Assembleia, desta semana discute a reforma política e o papel do Judiciário. Para debater o assunto, foram convidados o juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, da 1ª Vara da Fazenda Estadual de Minas Gerais, e o jornalista Paulo Lott….

O deputado federal André Zacharow apresenta projeto de convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmos sexo. Uma vez aprovado o projeto, nas próximas eleições municipais de 2012 seria indagado o eleitorado brasileiro com a seguinte proposição: "você é…

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de…

Evento reuniu 37 pessoas da região, nos dias 14 e 15 de maio, que acompanharam as orientações sobre o sistema desenvolvido pelo Recivil.