Apenas 6,5% reconhecem paternidade em programa do Fórum de Piracicaba (SP)
Cerca de 2.000 mães foram convocadas em 2010 para uma tentativa de acordo, junto ao juiz corregedor, visando à identificação legal de paternidade de seus filhos. Desse universo, 372 compareceram ao Fórum Doutor Francisco Morato, de Piracicaba, para audiências e atendimentos individualizados. Da parcela de…
Maternidades do Acre vão utilizar sistema interligado de registro civil
O Governo do Estado através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, representada pelo Secretário Adjunto, Leonardo Carvalho, assinou no dia 25 de maio em Recife/PE, o convênio de cooperação técnica para utilização do Sistema Estadual de Registro Civil – SERC, em todo…
Mutirão do CNJ vai realizar registro civil de indígenas que vivem em Manaus
Indígenas que vivem na zona urbana de Manaus serão contemplados com um mutirão de registro de nascimento civil promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta segunda-feira (30), uma reunião para organizar a mobilização das famílias indígenas foi realizada no auditório do Tribunal de Justiça…
Projeto voltado aos quilombolas é apoiado pelo deputado Leonardo Quintão
O projeto de Registro Civil de Quilombolas e Comunidades Indígenas de Minas Gerais, uma parceria entre a Associação dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil) e o Governo Estadual recebeu o apoio do deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG). Em audiência…
Homem estéril consegue anular registro de paternidade em Mato Grosso do Sul
O Ministério Público Estadual recorreu, mas a 5ª Turma Cível negou por unanimidade anulação de sentença de juiz de Miranda, que atendeu ação de negativa de paternidade a homem em processo por pensão alimentícia. O suposto pai da criança recorreu à Justiça porque fez exames…
Justiça de Santa Catarina promoverá campanha pela paternidade no 2º semestre deste ano
A Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Coordenadoria de Execução Penal e da Infância e Juventude (Cepij), Ministério Público de Santa Catarina, Sindicato das Escolas Particulares, Escolas Públicas Municipais e Instituto Paternidade Responsável de Lages, deu início aos preparativos para a campanha Pai Legal,…
Teste de DNA desafia o STF
Há 30 anos, Diego Schmaltz era concebido. Antes mesmo de nascer, sua mãe, a comerciante Vera Lúcia, lutava para que o médico Goiá Fonseca Rattes reconhecesse ser pai do menino. Na década de 1980, todas as tentativas foram em vão. Depois de a Justiça de…
Judiciário faz triagem para Justiça Rápida em diversos municípios de Rondônia
O Judiciário de Rondônia, por meio da Mega Operação Justiça Rápida Itinerante, atende nos próximos dias as populações dos municípios de Teobroma, Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Corumbiara, Pimenta Bueno, Parecis e distritos . O serviço oferecido é de seleção das reclamações…
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