PARIS, 9 Jun 2011 (AFP) – O governo francês voltou a rejeitar o casamento gay, durante o primeiro debate realizado sobre o assunto no parlamento, que aconteceu nesta quinta-feira, após a apresentação de um projeto de lei pelo partido socialista, de oposição. "Este debate é…

Mãe que não consegue comprovar dependência econômica do filho fica sem o direito de pensão vitalícia do Estado, no caso de sua morte dentro do sistema prisional. Com este fundamento, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou pedido…

O Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (CEESRAD/MS), vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) realizou nos dias 3 e 4 de junho, no município de Ponta Porã, dentro do…

“O Registro Civil das Pessoas Naturais e a Defensoria Pública” foi o tema apresentado pela advogada Flávia Mendes durante o curso de preparação para os novos defensores públicos do Estado.

Presidido por Peluso, Supremo refaz diversas decisões do conselho, que tem por tarefa vigiar a ação do Judiciário e punir juízes corruptos. Para alguns, ministro poda atribuições do conselho O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está sob a lupa do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos…

AVISO Nº 23/CGJ/2011 Processo nº 51.251/11 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa interessar, sobre…

Coluna responde dúvidas sobre o ‘cadeado’ de segurança. Área de comentários está aberta para perguntas. A coluna da segunda-feira passada levantou o assunto da certificação digital e leitores deixaram questões sobre o assunto. O pacotão de hoje esclarece a relação entre a criptografia e a…

– Marcelo Guimarães Rodrigues/Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais   As situações mais importantes da vida se fazem diante de um tabelião ou de um registrador. O cartório pode ser sido palco por excelência para o grande teatro da vida civil. É uma necessidade…