Terceira Turma aplica união estável a dois casos de morte de companheiros homoafetivos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu dois julgamentos que aplicam as regras da união estável a relacionamentos homoafetivos. Os processos concretizam o entendimento de que a legislação brasileira garante direitos equivalentes ao da união estável para os casais homossexuais. Em um…
CNJ busca na Inglaterra modelo para cartórios de imóveis
Juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registradores de imóveis e técnicos vão participar, de 16 a 24 deste mês, de uma visita técnica a Londres para conhecer o sistema eletrônico de registro de imóveis da Inglaterra. “Como estamos desenvolvendo um sistema…
CNJ e Corregedorias da Amazônia Legal assinam termo para modernizar cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as Corregedorias-Gerais da Justiça dos nove estados da Amazônia Legal assinam, na tarde desta terça-feira, 14, em Brasília, termo de cooperação técnica com foco na modernização dos Cartórios de Registro de Imóveis. Existem cerca de 400 cartórios de…
Segunda fase do Selo Digital será implantada em julho nos cartórios de Mato Grosso
Na segunda quinzena de julho deste ano será iniciada a segunda fase da implantação do Selo Digital a todos os serviços oferecidos pelos cartórios extra-judiciais de Mato Grosso. Os detalhes sobre a nova etapa foram acertados na tarde desta segunda-feira (13 de junho) durante reunião…
Primeira fase do concurso do edital 1/2011 é realizada em Belo Horizonte
Foi realizada nos dias 11 e 12 de junho, em Belo Horizonte, a primeira fase do Concurso do edital 1/2011: a prova objetiva de seleção. No sábado foram aplicadas as provas para o critério de remoção e no domingo para o critério de provimento. Para…
Clipping – Juiz condena rapaz que morreu em 2008 – Jornal Folha de São Paulo
Cartório de Goiânia diz que emitiu certidão de óbito de Jair Francisco Manoel Júnior, condenado nesta semana. Justiça alega que defesa não comprovou a morte; advogado do condenado afirma ter alertado sobre morte no processo. A Justiça de Ribeirão Preto condenou nesta semana a 30…
Projeto SIRC define módulos para remessa de dados de óbitos e casamentos
Brasília (DF) – O Governo Federal deu mais um importante passo para a implantação do Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (SIRC) em todo o Brasil com a assinatura do documento que definiu os campos e informações a serem incluídas nos módulos informatizados de…
Sistema de Registro Civil de Sergipe é apresentado a representantes do TJ-PI
O Tribunal de Justiça de Sergipe recebeu na manhã do último dia, dia 09, a visita dos representantes do Tribunal de Justiça do Piauí, a quem foram apresentadas as ferramentas do Sistema de Registro Civil Informativo utilizado pelo Judiciário sergipano. De acordo com o Juiz…
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