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Sustentabilidade é alternativa para cartórios reduzirem custos e terem mais lucros
No sábado (12/03) foi realizado o último treinamento do Programa de Gestão em Excelência dos Serviços Notariais e Registrais de Mato Grosso (PEGSNR-MT) com o curso “Sustentabilidade e como reduzir custos nos serviços notariais e registrais de MT” no Centro Sebrae/MT de Sustentabilidade, em Cuiabá/MT….
Mentir sobre o estado civil não anula contrato de avalista, diz TJRS
Embora não seja válida a fiança concedida sem o consentimento da mulher, não há como reconhecer a nulidade de um contrato se o marido se declarou solteiro perante o credor, depondo contra o princípio da boa-fé. Por isso, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de…
Justiça de SP autoriza registro de dupla maternidade
Se Estado reconhece as uniões homoafetivas e as equipara às heterossexuais, não seria razoável negar o direito de constituição de uma família.
Artigo: A chegada do novo CPC/2015 e o adeus à Súmula 410 do STJ – Por Rafael Caselli Pereira
O novo Código de Processo Civil entra em vigor no próximo dia 18, trazendo com ele inúmeras e relevantes novidades. Uma das alterações substanciais do novo CPC diz respeito à validade da intimação pessoal do advogado para posterior execução da multa cominatória (astreintes) aplicada na…