ONU aprova resolução de igualdade para homossexuais
O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou nesta sexta-feira uma resolução histórica destinada a promover a igualdade dos indivíduos sem distinção da orientação sexual. A resolução afirma que "todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito…
São inviáveis recursos em decisão sobre cartorários do Paraná
Foram julgados inviáveis, pelo ministro Ricardo Lewandowski, recursos de autoria da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) contra acórdão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional dispositivo da Lei paranaense nº 14.351/04. A norma inseriu artigo no Código de Organização…
Clipping – Juiz anula união gay – Jornal Estado de Minas
Decisão de magistrado de Goiânia vai obrigar Supremo a ratificar votação que deu aos casais homossexuais os mesmos direitos dos heterossexuais Brasília – Um juiz de Goiânia (GO) decidiu contrariar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu aos casais homossexuais os mesmos direitos…
Mutirão entrega documentos a milhares de índios em Dourados; idosa de 104 anos recebe primeira certidão
Milhares de indígenas das aldeias Jaguapirú e Bororó, da região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, receberam neste final de semana carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF e certidão de nascimento no mutirão Cidadania, Direito de Todos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça…
A diferença entre documento falso e falsa identidade
O uso de documento falso não pode ser invocado para justificar o princípio da autodefesa. O posicionamento foi firmado pela 2ª Turma do STF no julgamento do HC 103.314-MS, em 24 de maio de 2011, relatado pela Ministra Ellen Gracie. A defesa alegava que o…
Justiça da Itália obriga casal a se separar após marido mudar de sexo
A Justiça da Itália obrigou um casal da cidade de Bolonha a se separar contra a própria vontade, depois que o homem trocou de sexo e se tornou mulher. Alessandro Bernaroli, de 40 anos, se submeteu a uma operação de troca de sexo em 2009,…
Recivil realiza mais um evento de cidadania em parceria com o SESC
Nos meses de maio e junho de 2011 a equipe de projetos sociais do Recivil esteve nos bairros Nova Pampulha e Aparecida, em Belo Horizonte, para participar de mais duas ações sociais em parceria com o SESC.
Aviso n° 24/CGJ/2011 – CGJ-MG avisa extravio de Selos de Fiscalização ocorrido no 1° Tabelionato de Notas da Comarca de Santos Dumont
AVISO N° 24/CGJ/2011 Processo n° 51.018/2011 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: AVISA aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa…
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