Horário de funcionamento do Recivil no dia 14/11
O Recivil funcionará em sistema de plantão, no dia 14 de novembro, segunda-feira, de 8h30 as 17h30, em função do feriado de 15 de novembro, que comemora a Proclamação da República. Retornaremos às nossas atividades normais no dia 16 de novembro.
SDH vai à Guiné-Bissau avaliar projeto de apoio à política de registro civil do país africano
A coordenadora da Cooperação Internacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Michelle Moraes, estará no país africano Guiné-Bissau, entre os dias 15 e 25 de novembro, para avaliar os impactos do projeto de apoio à Guiné-Bissau em sua política de Registro…
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
Divórcio, separação judicial e extra-judicial, paternidade sócio-afetiva, guarda de filhos e consentimento para casamento – esses foram os principais pontos discutidos pelos integrantes da Comissão de Direito de Família e das Sucessões durante o primeiro dia de debates na V Jornada de Direito Civil. O…
MPMG realiza nesta sexta-feira, 11, o projeto Justiça de Família Itinerante
O evento acontece das 9 às 17 horas, na avenida Afonso Vaz de Melo, próximo ao Restaurante Popular, no Barreiro de Cima, em BH. Nesta sexta-feira, 11, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Famílias (CDDF),…
Pensão de parceiro gay de servidor terá de ser discutida separadamente
O diretor do Departamento do Regime Geral da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Rogério Constanzi, afirmou nesta quinta-feira (10) que a inclusão do companheiro homossexual como dependente do servidor público no Regime Próprio da Previdência, deverá ser analisada separadamente…
INSS já paga mais de 1,7 mil pensões para companheiros homossexuais
Apesar de direito já ser reconhecido pelo Ministério da Previdência e pelo Judiciário, projeto de lei que inclui parceiro homossexual na Previdência continua a gerar polêmica na Câmara. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já paga 1,7 mil pensões para companheiros e companheiras homossexuais…
Centro especializado em paternidade
Centro especializado em identificar paternidade completa 2 meses de funcionamento com resultados favoraveis Clique aqui e veja a matéria. Fonte: Jornal MGTV 2ª Edição
Audiência discute inclusão de parceiro homossexual na Previdência
A Comissão de Seguridade Social e Família promove hoje audiência pública para debater o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A proposta, do deputado…
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