Curso de Qualificação completa quatro anos
Cidade de Caratinga recebeu edição comemorativa de quatro anos do Curso de Registro Civil promovido pelo Recivil.
Projeto obriga escola a informar MP sobre aluno sem pai definido
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3041/11, do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que obriga as escolas a comunicar ao Ministério Público (MP), em até 15 dias, a matrícula ou transferência de aluno menor de 18 anos cuja paternidade seja indefinida. O objetivo da medida,…
Exame de DNA comprova paternidade de homem que negava a filha
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão relatada pelo desembargador Luiz Fernando Boller, manteve sentença declaratória de paternidade da comarca de Sombrio, que determinou a retificação do registro civil de nascimento de uma mulher, com a inclusão dos dados do pai biológico…
Artigo – Poliamor é negado pelo Supremo e pelo STJ – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Muito se tem falado ultimamente sobre poliamor. São relações interpessoais amorosas de natureza poligâmica, em que se defende a possibilidade de relações íntimas e duradouras com mais de um parceiro simultaneamente. No plano dos afetos ou gostos ou preferências não discutimos o poliamor. Resta saber…
Justiça Rápida: Reconhecimento de paternidade cresce 100%
Na próxima semana haverá audiências no assentamento Joana D’arc, na capital O número de processos que investigam e reconhecem a paternidade teve crescimento de mais de 100% entre 2010 e 2011 na Operação Justiça Rápida Itinerante na comarca de Porto Velho. O atendimento feito pelo…
Indiana consegue anular casamento infantil
Laxmi Sargara casou com apenas um ano de idade devido a um acordo entre famílias. A indiana Laxmi Sargara, de 18 anos, conseguiu na Justiça a anulação do seu casamento nesta quarta-feira, em Jodhpur. A jovem casou-se com um ano de idade com Rakesh, hoje…
Mães lésbicas de equatoriana travam batalha legal para registrá-la
Um casal de lésbicas inglesas que mora há cinco anos no Equador trava uma batalha legal neste país para registrar a sua filha, de quatro meses de idade e concebida por inseminação artificial. Um vazio legal impediu que as duas mulheres registrassem legalmente sua primogênita…
Tabela das delegações vagas integrantes do 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro de São Paulo
COMUNICADO CG Nº 541/2012 PROCESSO Nº 2012/49703 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA e ALERTA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes, de que as elevações dos salários dos prepostos atuais, a contratação de novos prepostos, a contratação de…
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