Siga nossas redes sociais
Celso Campilongo – “a gratuidade rompe com o equilíbrio do contrato entre o Estado e os cartórios”
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN/SP) conversou com Celso Campilongo, professor titular do departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP e PUC, que foi um dos palestrantes do “Seminário Nacional: Gratuidade no Extrajudicial e a…
Consulta pública sobre usucapião extrajudicial termina nesta sexta (16)
Os interessados em participar da proposta de regulamentação de usucapião extrajudicial têm até esta sexta-feira (16/9) para mandar suas manifestações ao Conselho Nacional de Justiça. Críticas e sugestões para o aperfeiçoamento do projeto podem ser enviadas para o e-mail usucapiaoextrajudicial@cnj.jus.br. O usucapião extrajudicial foi…
Carmen Lúcia toma posse hoje como presidente do STF e do CNJ
Será realizada nesta segunda-feira (12), às 15h, a solenidade de posse da ministra Cármen Lúcia na Presidência do STF e do ministro Dias Toffoli na Vice-Presidência. Para a cerimônia, são convidadas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, familiares e amigos dos novos presidente e…
Negada anulação de reconhecimento de paternidade a homem que alegou ter sofrido “pressão psicológica” no Acre
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou, nos autos da Apelação nº 0700395-66.2013.8.01.0009, o entendimento de que atos voluntários de reconhecimento de paternidade somente podem ser anulados mediante a constatação de vício de consentimento por erro ou coação – nunca…