TJDFT decide acerca da correta cobrança de emolumentos
Usuários podem pleitear, se for o caso, a devolução de valores dissonantes Em relação à cobrança de emolumentos, na hipótese de certidão de cadeia dominial, o Conselho Especial Administrativo do TJDFT deu parcial provimento a um processo administrativo disciplinar, para modificar valor cobrado pelo Cartório…
Sem vínculo afetivo, paternidade é excluída depois de quase 20 anos
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão de 1º Grau e determinou a exclusão da paternidade de um homem em relação a sua pretensa filha após 19 anos em que este vínculo existiu por decisão judicial, inclusive com a determinação de pagamento…
Concurso MG – Edital nº 02/2011 – Em virtude de erro material, EJEF retifica item do edital em relação às disposições finais sobre a inscrição
Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais Edital nº 02/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em epígrafe, a Escola Judicial…
Concurso MG – Edital n. 02/2011 – EJEF publica a lista de candidatos inscritos anteriormente à suspensão do certame que terão a oportunidade de alterar a opção feita anteriormente sobre o critério de ingresso
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em epígrafe, e, tendo em…
Encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática no município de Governador Valadares
O Recivil realizará nos próximos dias 23 e 24 de junho, na cidade de Governador Valadares, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas.
Uruguai reconhece casamento gay celebrado no exterior
A Justiça do Uruguai reconheceu, pela primeira vez, um casamento entre duas pessoas do mesmo sexo celebrado no exterior, segundo a imprensa local. Dois homens – um uruguaio e outro espanhol – haviam celebrado seu casamento na Espanha e decidiram legitimar sua união no Uruguai….
Cartórios de São Paulo e Rio de Janeiro iniciam interligação eletrônica pela Intranet
Primeira comunicação interestadual entre serventias ocorreu no final do mês de maio. A partir do dia 1° de julho, todos os cartórios do Estado do Rio de Janeiro estarão obrigatoriamente interligados ao sistema. No último dia 30 de maio, registradores civis paulistas e fluminenses deram…
Filhos enterram pai que morreu pela ‘terceira vez’ em Goiás
Homem abandonou a família há 38 anos e retornou doente há três meses. Primeira certidão de óbtido é de 1974; a segunda é de 1977. Um homem de 80 anos, que ficou desaparecido por 38 anos, retornou para o convívio familiar há cerca de três…
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