A obra "Concessão de Gratuidades no Registro Civil", de autoria do desembargador Ricardo Henry Marques Dip, presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), foi lançada nesta terça-feira (05.12) na sede da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis)….

B. A segunda letra do alfabeto é o nome do filho de 1 ano de Roberto, 38, e Luísa Martini, 35, sócios de um grupo de agências de publicidade.   O nome abreviado foi escolhido para que a criança tenha o mínimo de influência e…

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista.   Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que será publicada ainda nesta semana, promete que…

A digitalização e a disponibilização para acesso pela polícia e pelo Ministério Público da identificação do recém-nascido, assim como da mãe, podem se tornar obrigatórias. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 210/2017, aprovado nesta quarta-feira (6) em decisão final pela…