Siga nossas redes sociais
Mãe que perdeu guarda não obtém sub-rogação para seguir com execução de alimentos
Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não há a possibilidade de sub-rogação dos direitos para que o ex-detentor da guarda prossiga com a ação na condição de credor pelo período em que arcou integralmente…
Artigo – 40 anos da Lei do Divórcio: em termos de Direito de Família, temos um país melhor – Por José Fernando Simão
"O projeto do século XXI de garantir a felicidade geral passará por reprogramar o Homo sapiens de modo a que este possa desfrutar prazer infinito." (Homo Deus, Yuval Harari) Em 26 de dezembro de 1977, o país acordava de um longo sono de quase 500…
Aviso nº 5/CGJ/2018 – Divulga informações sobre as próximas solenidades coletivas de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2014
AVISO Nº 5/CGJ/2018 Divulga informações sobre as próximas solenidades coletivas de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2014. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos termos do item 14 do Capítulo XXI…
Artigo – Amantes não têm direitos de família – Por Regina Beatriz Tavares da Silva – Estadão
A tese que defendo (como aqui e aqui) de que a relação de adultério, isto é, aquela em que uma das pessoas é casada e se relaciona afetivamente com terceira pessoa não tem a proteção do Direito de Família, está mais uma vez confirmada no…