Aprovado por 333 votos a 133, texto ainda segue para 2º turno, em data a definir.

Clique aqui e participe.   Fonte: Arpen-BR    

Em Ofício, o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira informa a suspensão do Concurso de Cartório da Paraíba.   Clique aqui e veja o ofício.   Fonte: IESES

Na tarde de terça-feira (25/08), foi realizada na Câmara dos Deputados mais uma audiência pública, sobre o PL 1775/15 que institui o Registro Civil Nacional (RCN). Foram convidados para a sessão o diretor do Instituto de Identificação do Distrito Federal, Claudionor Batista dos Santos, representante…

A Corregedoria-Geral de Justiça realiza a distribuição de panfletos e cartilhas informativas sobre os serviços notariais e de registro. A publicação tem como objetivo orientar a população sobre os serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais. As cartilhas abordam dúvidas frequentes sobre o funcionamento e a utilidade…

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso de um casal contra sentença que destituiu o poder familiar sobre dois filhos, um de sete meses e outro de três anos, e os encaminhou para o sistema de adoção oficial. A decisão da Primeira…

A Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA) concluiu a expedição de 27 documentos de identificação para apenados e egressos do sistema prisional, nos presídios de Paço do Lumiar e São Luís III. A ação, realizada nos dias 12 e 13…

RECURSO ESPECIAL Nº 1.394.301 – RS (2013/0268588-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: G. C. C. DA S. E O. ADVOGADO: E. J. T. F. RECORRIDO: I. B. C. ADVOGADOS: D. F. K. M. K. P. E O. INTERES.: R. D. C.  – ESPÓLIO  …