Siga nossas redes sociais
Clipping – Folha de São Paulo – Portugal cria casamento sem direito a herança
A partir do último sábado (1º) será possível casar sem que os cônjuges se tornem herdeiros um do outro, uma situação que até agora era vedada pela lei portuguesa. Para isso, é preciso optar pelo regime de separação de bens e assinar uma declaração pré-nupcial…
Artigo – Quem é o doador de gametas na reprodução assistida? – Por Regina Tavares
Está presente em vários países, como a França, embora com tendência de mudança, a ideia de que deve prevalecer o princípio do anonimato absoluto dos doadores de gametas em reprodução humana assistida, para preservar o seu direito à confidencialidade, principalmente de espermatozoides, assim como o…
Atenção: Recompe-MG receberá DAP em formato eletrônico
Comissão Gestora informa que atos gratuitos continuam sendo enviados fisicamente. O envio eletrônico que teve início no dia 1º de setembro é somente para a DAP (Declaração de Atos Praticados).
Comissão Gestora informa que atos gratuitos continuam sendo enviados fisicamente
A Comissão Gestora informa que o formulário de atos gratuitos deve continuar sendo enviado fisicamente ao Recompe-MG. O envio eletrônico que teve início no dia 1º de setembro é somente para a DAP (Declaração de Atos Praticados).