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Riva articula cartório de registro para Rondolândia
O prefeito de Rondolândia (MT), José Guedes de Souza (PPS), recorreu ao primeiro secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP) para obter no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, garantias de que o município, que fica a 1,1 mil quilômetros de Cuiabá, possa ter…
Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região confirmou na última semana a condenação de um jordaniano e de uma brasileira por terem registrado uma criança como sendo do casal com o objetivo de garantir visto de permanência no Brasil. Segundo o…
Certificação digital é tema de oficina do III Congresso promovido pelo Recivil
A mais nova tecnologia que identifica com segurança pessoas físicas e jurídicas foi tema de uma das oficinas que ocorreram durante o III Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais promovido pelo Recivil, nos dias 21, 22 e 23 de novembro. Contando com a…
Anoreg impugna resoluções sobre reorganização dos serviços notariais em Goiás
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4140, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra as Resoluções nºs 2 e 3 do Conselho Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás…