População ainda não sabe que divórcio pode ser feito nos cartórios  Mesmo tendo sido publicada no dia 14 de julho de 2010, a Emenda Constitucional 66 que permite a realização do divórcio em cartórios, continua desconhecida em Sergipe. Prova disso é a procura ainda acanhada…

A partir de dezembro deste ano começam a ser expedidos os primeiros 100 mil registros de identidade civil (RIC) – um cartão com chip que será a nova identidade brasileira. A Bahia, o Rio de Janeiro, o Distrito Federal e os municípios de Hidrolândia (GO),…

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Blumenau e manteve a anulação de reconhecimento de paternidade de uma criança por um estrangeiro. De nacionalidade alemã e residente no Brasil há quatro anos, sem saber ler em português,…

Casais da Grande Florianópolis já estão em contagem regressiva para concretizar o antigo sonho do matrimônio. E o tão aguardado momento não tardará mais do que um mês. A organização não governamental Associação Amigos da Cidadania Catarinense (AACC) promoverá nos dias 20 e 21 de novembro,…