Oficiais aprovam prestação de contas relativa ao ano de 2009

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio confirmou a declaração de união homoafetiva entre as professoras Júlia e Valéria, que viveram juntas por 11 anos, e reconheceu o direito de Valéria à herança do único bem do casal, um apartamento em Campo…

Por que demorou tanto para que o divórcio direto fosse instituído no Brasil? Luiz Edson Fachin: O Direito é a cultura vestida de norma. Assim, a introdução e o funcionamento de práticas sociais ou reivindicações (minoritárias ou majoritárias) como institutos jurídicos legislados passam, numa democracia…

Com a realização do programa que dá registro de nascimento, documento de identidade (RG) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), as comunidades indígenas começam a superar problemas como a impossibilidade de matrícula em escola, exclusão de programas sociais e não-exercício de direitos trabalhistas. O principal documento…