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Ouvinte pede orientação juridica sobre Lei da Paternidade
Advogado Dimas Gonçalves, orienta ouvinte sobre a Lei da paternidade. Clique aqui. Fonte: Rádio Itatiaia
Guarulhos terá a primeira união gay coletiva
Será realizada no sábado, a 1ª União Homoafetiva Coletiva de Guarulhos, na Grande São Paulo, promovida pela ONG Tecendo Sonhos, Organização Associativa em Defesa dos Direitos Humanos e Sociais. O objetivo do evento é comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 5 de…
Parecer para o 1º Turno do Projeto de Lei nº 1782/2011 – CCJ aprova parecer pela constitucionalidade
Parecer para o 1º Turno do Projeto de Lei Nº 1.782/2011 Comissão de Constituição e Justiça Relatório De autoria do Deputado Gilberto Abramo, o Projeto de Lei nº 1.782/2011 “altera dispositivos da Lei nº 15.424, de 30/12/2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a…
Cresce o número de crianças que são devolvidas pelos pais adotivos em Belo Horizonte
Pela primeira vez, o órgão prepara levantamento de ocorrências do tipo, que deve ser divulgado em dezembro deste ano Cresce o número de crianças que são devolvidas pelos pais adotivos em Belo Horizonte. A afirmação é da coordenadora de orientação e fiscalização das entidades sociais…