Siga nossas redes sociais
Anoreg-AL solicita à Corregedoria que oficiais das serventias extrajudiciais possam atuar como conciliadores e mediadores
A Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) enviou, na última segunda-feira, dia 8, requerimento à Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas (CGJ/AL) solicitando que seja editada regulamentação específica autorizando e fixando regras para que os oficiais das serventias extrajudiciais possam exercer atividades de…
Legislação que rege pensão por morte é a que vigora na ocasião do óbito
A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou o pedido de pensão por morte de um viúvo que alegou dependência econômica da esposa rurícola, a teor do disposto na Lei 8.213/91. Como não conseguiu a pensão no Instituto Nacional do Seguro Social…
Abandono afetivo inverso pode gerar indenização
Especialista diz que a falta do cuidar, por parte dos filhos, é premissa para indenização. “Amar é faculdade, cuidar é dever”. A ministra Fátima Nancy Andrighi, da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgado de 2012, afirma, desta forma, ser possível…
Recivil divulga resultado do último sorteio de bolsas para o Curso de Qualificação Profissional nas atividades notariais e Registrais – Modalidade à distância – oferecida pela ESNOR
Mais 60 registradores foram beneficiados com bolsas integrais a partir do convênio firmado entre o Recivil e a Serjus/Anoreg-MG.