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32% das crianças indígenas não possuem registro de nascimento
No Brasil, toda criança tem direito ao registro civil de nascimento. No entanto, mesmo com os avanços registrados no país, ainda existem 600 mil crianças de até 10 anos não registradas, de acordo com o último Censo realizado em 2010. Grande parte dessas crianças é…
Certidão de nascimento de menina terá duas mães
O casal de mulheres, Renata Serafim e Neidiane Borges, que vive junto há sete anos, poderá incluir o nome das duas no registro de nascimento da filha Yasmin, de dois anos. A decisão foi tomada pela juíza da Vara de Infância e da Adolescência de…
Negada liminar que pretendia suspender o concurso para Serviços Notariais e Registrais do Rio Grande do Sul
O Desembargador Eduardo Uhlein, do 2º Grupo Cível do TJRS, indeferiu liminar que pretendia a suspensão do concurso de ingresso para Serviços Notariais e Registrais do Estado do RS. Segundo o autor da ação, no edital do concurso não há reserva de vagas para negros…
Autorizada a instalação de postos de atendimento para agilizar o registro de recém-nascidos em maternidades de Porto Alegre (RS)
O Conselho da Magistratura (COMAG) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovou, na tarde desta terça-feira (16/7), a instalação de unidades de atendimento de Registros Civis das Pessoas Naturais (RCPN) nos hospitais de Porto Alegre. O serviço já é disponibilizado desde 2010…