Siga nossas redes sociais
Novos cartorários do Maranhão devem apresentar exames até quarta-feira (17)
Os aprovados no concurso de notários promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) devem apresentar, até a próxima quarta-feira (17), os exames médicos solicitados por meio de edital nº 22/2013. O certame visa o preenchimento de 137 serventias vagas. A entrega da documentação deve…
Bancos mudam regras de licença para incluir gays
Como forma de reter e atrair bons profissionais, bancos estão mudando suas políticas de licenças paternidade e adoção. O objetivo é estender o direito a funcionários homossexuais. O HSBC anunciou no mês passado que homens que estiverem em uma união estável homoafetiva e adotarem crianças…
Guarda não se transforma em filiação sem manifestação
A boa relação socioafetiva criada entre quem recebe a guarda de uma criança e o menor tutelado não significa que haja adoção. Desse modo, o menor não pode reclamar, posteriormente, o registro como filho e os direitos decorrentes disso. O entendimento levou a maioria dos…
CGJ-MG orienta sobre a desnecessidade de preenchimento da coluna “CID” do campo 40 da Declaração de Óbito para efeito de lavratura de assento de óbito
GERÊNCIA DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO – GENOT Por determinação do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador LUIZ AUDEBERT DELAGE FILHO, nos autos do Processo nº 63.453/CAFIS/2013, publica-se a Orientação nº 4, editada pelo Conselho Nacional de Justiça, para conhecimento…