A cidade de Nova Serrana foi a sede de mais uma edição do Curso de Qualificação-Módulo Tabelionato de Notas, realizado pelo Recivil. Cerca de 40 oficiais e substitutos participaram do evento.

A agonia finalmente teve fim. Depois de ser registrada como homem na certidão de nascimento, a dona de casa Regimar Linhares Silva, 35, teve o reconhecimento da Justiça de que é uma mulher ontem, quando ganhou a letra "a" em seu nome. Agora, ela passou…

O primeiro-secretário do Recivil, Nilo de Carvalho Nogueira Coelho, concedeu entrevista para a TV Brasil, nesta quarta-feira (30.05), sobre o caso da moradora de Patos de Minas, Regimar Linhares da Silva, que foi registrada como sendo do sexo masculino. Clique aqui e veja a matéria….

DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 8º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICADO Nº 689/2012 O Presidente da Comissão Examinadora do 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações…

A equipe do Pai Presente, programa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO) coordenado por seu 1º juiz-auxiliar, Carlos Magno Rocha da Silva, participou na última semana da 8ª Semana de Cultura e Cidadania da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás). O projeto foi lançado…

A Coordenação de Fiscalização, vinculada a Controladoria do Judiciário (CTJUD), do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, disponibiliza Pronunciamentos Técnicos Circulares contendo informações que esclarecem pontos das tabelas dos emolumentos e taxas dos cartórios judiciais e extrajudiciais. Os pronunciamentos estão disponibilizados no site do…

Por Rogério Silva Fonseca: advogado (OAB/SP nº 166.448) No dia 24 de maio foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, o Projeto de Lei nº 612/2011, da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que define como entidade familiar “a união estável entre duas pessoas,…

A Justiça de Jacareí acolheu ontem (29) pedido de duas mulheres para que criança gerada por fertilização in vitro possa ser registrada com “dupla maternidade”. As requerentes são casadas formalmente e se submeteram ao procedimento em que coletaram os óvulos de ambas. Eles foram fertilizados…

Foi suspenso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por pedido de vista do ministro Luiz Fux, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 336739, em que o antigo titular do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Lages (SC) exige a nulidade do ato,…

A Comissão deverá apresentar aos Corregedores, no prazo de 90 dias, minuta do Código de Normas, para análise e aprovação PORTARIA CONJUNTA Nº CGJ/CCI 02/2012 – GSEC O DESEMBARGADOR JERÔNIMO DOS SANTOS, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO, E O DESEMBARGADOR…